Planejamentos Temáticos e setoriais
O Planejamento Temático reúne instrumentos de planejamento que tem por objetivo gerenciar e coordenar ações de determinada unidade de gestão. Aqui você encontra os planos setoriais e os planejamentos estratégicos dos órgãos e entidades de Niterói. Esses instrumentos estabelecem objetivos e orientam a atuação do poder público em diversos eixos como Saúde, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana entre outros.
Planos temáticos
Plano Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
O plano surge da percepção do potencial da cidade em projetos sustentáveis, tecnológicos e inovadores, tanto nacional quanto internacionalmente. Fundamentado pelo Plano Niterói que Queremos 2013-2033, visa transformar Niterói em uma cidade inteligente, conectada e eficiente, garantindo a democratização do acesso à internet, aprimorando a infraestrutura tecnológica e facilitando a prestação de serviços públicos.
Plano de Manejo Parque Natural Municipal de Niterói
Este plano surge da necessidade de preservação e gestão adequada de um importante patrimônio natural da cidade. Fundamentado nos princípios de conservação ambiental e sustentabilidade, este plano visa garantir a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais presentes no parque.
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
É um instrumento de internalização das diretrizes, dos objetivos e dos princípios gerais da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/2012).
Ele tem como finalidade traduzir os objetivos de melhoria da mobilidade urbana local em metas, ações estratégicas e recursos materiais e humanos. É um instrumento de gestão pública que visa orientar as ações, os projetos e os investimentos em mobilidade urbana.
Plano Diretor de Niterói
O Plano Diretor de Niterói é o instrumento básico de política de desenvolvimento urbano, parte integrante do processo contínuo de panejamento que conta com a participação da coletividade, orientando os agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão da cidade, em conformidade com o Estatuto da Cidade e a Lei Orgânica no Município de Niterói.
Tem como objetivo orientar o pleno desenvolvimento das diversas funções sociais da cidade e garantir o resgate da dignidade urbana, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, com utilização de critérios ecológicos e de justiça social.
Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação de Niterói se constitui em um planejamento de longo prazo, que abrange um conjunto de medidas que objetivam aprimorar a participação cidadã, de forma a incrementar o financiamento da educação e valorizar os profissionais da área.
As metas e estratégias contidas no Plano são voltadas para a universalização e a democratização da educação, sendo esse um resultado do processo de construção coletiva que nortearão políticas públicas que visam a melhoria da qualidade educacional
Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Niterói
Este Plano institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, dispondo sobre princípios, procedimentos e critérios referentes aos resíduos sólidos do município.
A Política tem como finalidade o desenvolvimento das atividades voltadas para o manejo adequado dos detritos em todo Município de Niterói, que visa assegurar condições de desenvolvimento socioeconômico da população aos interesses municipais e à proteção da dignidade da vida humana.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Niterói
O Plano Municipal de Saneamento Básico tem o objetivo de estabelecer metas de curto, médio e longo prazos, visando as melhorias no atendimento dos serviços de saneamento básico e, principalmente, garantir a universalização do acesso de toda população aos serviços que são essenciais à adequada qualidade de vida e saúde pública.
Com quatro frentes de atuação – abastecimento de água, coleta de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem – o plano dá ênfase, sobretudo, às considerações sobre drenagem dos rios, valões e lagoas da cidade.
Plano Municipal de Saúde Participativo de Niterói
A elaboração do Plano Municipal de Saúde é uma obrigação legal dos governos e integra o Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS). Este plano define as diretrizes, objetivos e metas do planejamento em saúde no município a serem buscados em um período de 4 anos (do 2º ano de governo ao 1° do próximo). O plano também serve como base para elaboração do PPA da Prefeitura.
Projeto básico cicloviário de Niterói
Visa integrar a bicicleta como meio de transporte urbano, em conformidade com diretrizes nacionais. O objetivo é criar um sistema cicloviário seguro e acessível, adequado a todas as idades e experiências de usuários, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável na cidade.
